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Crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes de Rio Branco (AC) foram pauta de uma reunião realizada entre o promotor de Justiça de Defesa da...

Um ex-sargento temporário do Exército foi condenado pelo crime de falsidade ideológica em julgamento no Superior Tribunal Militar (STM). O réu fraudou a documentação exigida...

Toma posse amanhã (16) o novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, eleito no dia 15 de fevereiro, pelo Plenário da...

Os moradores do Rio de Janeiro que precisam de uma nova carteira de identidade podem usar adornos religiosos na cabeça na hora de tirar a...

Serão julgados no I Tribunal do Júri da Capital, amanhã, dia 15, às 13h, os réus Miguel Ângelo da Silva Medeiros, André Pedrosa dos Santos...

O Comissariado da Infância e Juventude, entidade vinculada ao Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá (Área de Políticas Públicas e Medidas...

Em audiência pública, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, defendeu a água e o saneamento básico como bens...

Depois de mais de seis décadas, um servidor do Judiciário finalmente tem o prazer de ter o nome do pai no seu registro de nascimento....

A 22ª Vara Cível Federal, em São Paulo, concedeu nesta segunda-feira, 13, liminar contra a norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autoriza...

A desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...