Os ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Lula marcaram os seus governos com nomeações inéditas para o Supremo Tribunal Federal e os três tribunais...
Desde 1990, quando o então presidente José Sarney nomeou a juíza carioca Cnea Cimini Moreira para o Tribunal Superior do Trabalho, o Supremo Tribunal Federal...
A instalação do Tribunal Regional Federal (TRF) em Minas Gerais, um pleito do estado de décadas, “é absolutamente necessária”. A declaração é da recém-nomeada ministra...
Caso a presidenta Dilma Rousseff decida indicar o nome do ministro do STJ, Benedito Gonçalves, o Supremo Tribunal Federal terá, a partir de 2013, dois...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público (MP) iniciou hoje (20) trabalho de inspeção no órgão estadual da instituição. A visita tem como objetivo verificar as...
Condicionar o exercício de uma determinada profissão à aprovação em exames aplicados por entidades de classe tem sido uma discussão recorrente no Congresso Nacional com...
O Tribunal Superior de Moscou recusou ma apelação e decidiu manter proibidas pelos próximos 100 anos quaisquer celebrações públicas organizadas por defensores dos direitos LGBT....
O futuro corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume o cargo no próximo dia 6 em...