O jogador da Seleção Brasileira e do Paris Saint Germain, Neymar não poderá ser processado ou preso por sonegação no Brasil. O Tribunal Federal Regional...
Os municípios de São João da Baliza e Caroebe, em Roraima, foram contemplados nesta semana com Postos Avançados de Atendimento do Poder Judiciário. Com as...
Após 16 anos como jogador profissional de futebol, Ruy Bueno Neto, mais conhecido como Ruy Cabeção, agora é advogado trabalhista (OAB-MG 218168). Revelado no América...
O registro de candidaturas é uma das importantes fases das eleições, pois é nesse momento que os partidos e as coligações solicitam à Justiça Eleitoral...
O artigo “O compositor surdo e o evangelho, segundo Mateus” é de autoria do Subprocurador-Geral da República, atua na 2a. Seção do Superior Tribunal de...
Somente em 2020, foram 60.460 registros de estupros, segundo dados do 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 2021. Entre as vítimas, 73,3% eram...
Crianças e pessoas idosas necessitam de atenção e cuidado para que não sejam colocados em risco. Abandoná-las é crime! O Código Penal é claro quanto...