Irineu Tamanini

A desembargadora Fernanda Fernandes Coelho Arrábida Paes, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, suspendeu a decisão liminar...

Termina no dia 5 de agosto o prazo disponibilizado pela PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) para a formalização do Acordo Direto...

O artigo Tribunal do Juri é de autoria do advogado Paulo Castelo Branco, ex-conselheiro federal da OAB por Brasília e ex-secretário de Segurança do Distrito...

Um projeto de lei protocolado por um vereador de Balneário Camboriú, no litoral norte de Santa Catarina, quer colocar em pauta a proibição da prática...

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a sentença da 12ª Vara da Justiça Federal no...

O e-mail assedionao@stm.jus.br é o canal criado para o recebimento de denúncias sobre possíveis casos de assédio ou discriminação ocorridos na Justiça Militar da União...

A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela obriga o autor da ação a devolver os valores dos benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos....

A nova CIN (Carteira de Identidade Nacional) começa a ser emitida hoje (26.07). O documento não terá mais o número de RG (Registro Geral), que...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é um dos finalistas na categoria Mídia Digital do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça....

Em 2022, comemoramos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil, o tribunal popular onde os réus são julgados por seus iguais. Instituído por decreto...