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Um tribunal trabalhista na Inglaterra decidiu que os motoristas da Uber não são autônomos, mas funcionários do aplicativo. Por isso, devem receber salário mínimo, aposentadoria...

A experiência do Juizado da Infância e Juventude Cível, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com casos de adoção por casal homoafetivo, abriu a...

A 1ª Vara da Infância e Juventude (VIJ) de Boa Vista, em Roraima, e mais dez entidades assinaram e homologaram um Termo de Cooperação com...

O Primeiro Tribunal do Júri de Porto Velho (RO) condenou dois réus pela morte de um mototaxista, em Porto Velho, no ano de 2015. Ítalo...

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência pública para debater o bloqueio do WhatsApp. Ele é o relator da Arguição de...

Mais de sete anos após o site Congresso em Foco revelar que parlamentares utilizavam indevidamente a cota de passagens aéreas da Câmara e do Senado...

Deu no Antagonista: O Antagonista soube que Michel Temer pediu pessoalmente a Cármen Lúcia que adie o julgamento da ação que pode afastar Renan Calheiros...

O Ministério Público do Maranhão denunciou a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e mais dez investigados – entre eles ex-secretários de Estado – por um rombo...

Uma pesquisa nacional divulgada hoje (2) aponta que 70% da população sente que as polícias cometem excessos de violência no exercício da função. O percentual...

Uma pessoa que ofende outra em virtude de sua fé comete injúria religiosa. Com base nesse dispositivo, a juíza Cláudia Carneiro Calbucci Renaux, da 13ª...