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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo contra condenação ao pagamento de...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 4,7 milhões das contas do hospital Itorn. A decisão foi adotada durante...

Comentário de um jurista com larga experiência de atuação nos tribunais em Brasília sobre as constantes decisões na justiça que tiram do ar o WhattsApp,...

A alteração do nome dos pais no registro de nascimento, em decorrência da mudança do sobrenome de algum deles (patronímico), já pode ser feita diretamente...

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarine Angelin, apresentou aos membros do tribunal os integrantes da Tropa para Reforço da Segurança do...

Um jogador de futebol de Brasília que foi atuar no Atlético Cajazeirense de Desportos, na Paraíba, teve reconhecidos pela Justiça do Trabalho o vínculo de...

O juiz Mikhail de Andrade Torres, da Comarca de Monsenhor Tabosa (a 319 km de Fortaleza), condenou a Multifix Informática, localizada no Rio de Janeiro...

Após um dia de chuva, um morador de Colatina (ES) foi surpreendido ao encontrar sua casa alagada com água e detritos, resultado de uma obstrução...

Ter o direito de ser tratado pela identidade de gênero, independentemente do sexo significa cidadania e respeito. Foi assim que a trabalhadora Alexandra Monteiro, 25...

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Souza Cruz S/A ao pagamento de R$ 20 mil, a título...