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Os destinos da República nas mãos da “Tia Eron”. É praticamente o fim dos tempos! O comentário é do advogado Luiz Fernando Pereira que há...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, emitiu Recomendação a fim de...

O Ministério Público ingressou com ação civil pública contra a Fédération Internationale de Football Association (Fifa) e o Sport Club Internacional requerendo o ressarcimento aos...

A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou os empresários Hamilton Amarante Carvalho e Vicente...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf), denunciou os engenheiros Herman Maria...

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) manteve a decisão da 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande...

A Telefônica Brasil S/A (Vivo) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil a uma cliente que foi xingada...

Até a próxima sexta-feira (17) juízes e magistrados dos tribunais regionais do Trabalho de todo o país participam da 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista....

A ex-vereadora de Feijó, no Acre, Marleidy da Silva Dourado, denunciada ao Judiciário pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pela morte do marido,...

O novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, de 52 anos, irá tomar posse na próxima quarta-feira , dia 15,...