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O motorista J.R.F. terá que indenizar a viúva H.C. por um acidente que vitimou seu marido. Segundo a decisão, a mulher vai receber uma pensão...

O presidente do  Tribunal Supremo e do Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) da Espanha, Carlos Dívar,  renunciou hoje aos dois cargos. Dívar é suspeito de...

O desembargador Vulmar Araújo Coelho, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), tomou uma atitude no mínimo inusitada. Ele foi para...

O repórter Rodrigo Haidar, do Consultor Jurídico confirma com o presidente licenciado da OAB-SP, Luiz Flávio Borge D’Urso que a direção estadual paulista do PT...

Que tipo de servidores os tribunais podem escolher para assessorar os magistrados? A questão foi levantada pelo conselheiro Bruno Dantas, durante audiência pública realizada na...

O presidente do PT paulistano, vereador Antonio Donato, afirmou a Terra Magazine que o presidente licenciado da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo,...

Os repórteres Marcos de Vasconcellos e Rodrigo Haidar informam no site Consultor Jurídico que o presidente licenciado da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou hoje (19), o Detran a pagar R$ 5 mil por danos morais ao proprietário de um...

Dois ministros oriundos do Quinto Constitucional da Advocacia (OAB) e do Ministério Público irão assumir, no próximo dia 3 de setembro, por um período de dois...