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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro realiza na próxima quinta-feira (28), a partir das 11 horas, o leilão de imóveis e sucatas de aeronaves da...

O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Antônio Belasque Filho, condenou a empresa STB Student Travel Bureau Viagens e Turismo ao pagamento de...

O anteprojeto de lei do novo Código Penal será entregue em solenidade ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na próxima quarta (27). Criado pela...

Um dos mais importantes juristas do país, o criminalista Evaristo de Moraes Filho, que morreu em 1997, sempre reclamava com os amigos mais próximos, como...

A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um ortopedista de Blumenau a pagar R$ 15 mil por danos morais...

O juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre pretende decidir até o final desta semana se atende ao pedido...

O motorista J.R.F. terá que indenizar a viúva H.C. por um acidente que vitimou seu marido. Segundo a decisão, a mulher vai receber uma pensão...

O presidente do  Tribunal Supremo e do Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) da Espanha, Carlos Dívar,  renunciou hoje aos dois cargos. Dívar é suspeito de...

O desembargador Vulmar Araújo Coelho, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), tomou uma atitude no mínimo inusitada. Ele foi para...

O repórter Rodrigo Haidar, do Consultor Jurídico confirma com o presidente licenciado da OAB-SP, Luiz Flávio Borge D’Urso que a direção estadual paulista do PT...