Irineu Tamanini

A Justiça do Trabalho da 3 Regiao (MG) condenou a Vale S.A. ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 100...

A juíza da 3º Vara Cível de Serra (ES) condenou um plano de saúde a custear o tratamento de uma criança diagnosticada com Transtorno do...

Saiu publicado no Diário Oficial da União (DOU) decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro nomeando Rodrigo Badaró Almeida de Castro para exercer o cargo...

No Brasil, o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica é comemorado no dia 27 de abril em homenagem à padroeira Santa Zita. Segundo a Organização Internacional...

Desde 2003 a OIT (Organização Internacional do Trabalho) adota o dia 28 de abril como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e...

Se fosse vivo um dos maiores presidentes da história da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB, o jurista Raimundo Faoro (pronuncia-se “Fauro”) completaria na próxima...

Dois ex-decanos do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido lembrados com muita frequência nos corredores dos tribunais nos últimos dias em virtude das crises vividas...

Muitos do que compõe hoje o mundo jurídico brasileiro assistiram, quando crianças, na década de 70, na extinta Tv Tupi (hoje SBT) o seriado de...

No mês em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, o Judiciário reforça o compromisso com a garantia de direitos fundamentais dessa população que...

Da ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e primeira mulher a ocupar uma vaga na corte militar, ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha sobre as...