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O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco (AC) proferiu revogou a prisão preventiva da empresária R.M.M de L mediante o pagamento...

Moradora de um apart-hotel de Florianópolis (SC), apontada de forma equivocada como inadimplente e por conta disso impedida de utilizar os serviços de lavanderia do...

A Laticínios Bom Gosto S.A foi condenada pelo TJ-RS ao pagamento de indenização pela adulteração de um lote de leite, impróprio para o consumo, que...

Uma parceria entre a Justiça Comunitária, programa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Cuiabá e a Comarca...

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (1989/2003) e ex-professor da Universidade Federal de Sergipe de Direito e Processo Penal, Luiz Carlos Fontes de...

O Judiciário poderá levar uma ferruada nos próximo dias. O clima da magistratura é de muita tensão após nota publicada hoje pelo jornalista Jorge Bastos...

Os desembargadores da 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenaram, por maioria, o município de Estiva Gerbi (SP) a pagar indenização...

Todos os dias era a mesma rotina: Na chegada ao serviço em uma empresa de alimentos em Diamantino (182km ao norte de Cuiabá) todos deveriam...

O juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Comarca de Missão Velha, no Ceará, disciplinou o acesso e a permanência de crianças e adolescentes menores de...

O Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar indenização de R$ 2 milhões pelos danos ambientais ocasionados pela...