blog

Em atendimento a um pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a Justiça determinou o arresto imediato de R$ 100 mil do Fundo Estadual...

O Ministério Público de Sergipe (MP), através do promotor de Justiça Antônio César Leite de Carvalho, responsável pela 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto, revelou...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso encaminhou há um mês ao plenário da Corte uma ação penal na qual deve ser...

Não há qualquer elemento, fato ou circunstância que leve à conclusão de que poderá haver um aumento do número de incêndios com as alterações trazidas...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse hoje (17) que a corrupção se disseminou no Brasil “em níveis espantosos, endêmicos”. “Não...

Mais de mil agentes da Polícia Federal (PF) cumprem desde as primeiras horas da manhã de hoje (17) 309 mandados judiciais, sendo 27 de prisão...

Uma empresa de seguros foi condenada a pagar danos morais a um cliente com quem celebrou contrato de assistência em viagem. O juiz Rafael de...

Uma viação deve indenizar em R$ 10 mil por danos morais uma passageira que experimentou constrangimento e desconforto, ao realizar sua viagem ao lado de...

O Juizado da Mulher de Fortaleza promoveu a palestra “Democracia e Violência Doméstica”, na Escola Indígena Chuí, no município de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza....

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará palestra amanhã (17), às 11 horas, na PUC do Rio de Janeiro, sobre a...