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A juíza Tamara Gil Kemp da 1ª Vara do Trabalho do Gama (DF) manteve as obrigações decididas em caráter liminar e determinou que a Itamar...

Mães e gestantes de crianças com microcefalia provocada pelo vírus Zika já têm direito garantido à prorrogação da licença-maternidade de 120 para 180 dias, sendo...

A comissão designada para organizar a recepção festiva da posse dos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás para o biênio 2017/2019, cuja data...

Duas quadrilhas que trabalhavam com a comercialização de cigarros falsos foram desbaratas durante uma operação coordenada do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc)...

O desembargador José Roberto Lagranha Távora, da 4ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro, determinou que o casal Lucas Silveira da Costa e Bianca Nery...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes, recebeu uma comissão formada por deputados estaduais para tratar sobre a...

O juiz da 2ª Vara Cível de Serra  ( )condenou um Plano de Saúde a pagar indenização de R$ 20.000 a uma mulher com problemas...

A 1ª promotora de Justiça dos Direitos do Cidadão, Sônia Maria Paula Maia, e equipe de profissionais do Ministério Público da Paraíba (MPPB) saíram em...

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ de SC isentou empresa de transporte interurbano da obrigação de indenizar os filhos de uma passageira que...

Uma fabricante de eletrodomésticos e uma empresa de comércio eletrônico, foram condenadas solidariamente a indenizar uma consumidora em R$ 20 mil reais, por danos morais,...