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O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), cuja sede é no Rio de Janeiro, é o órgão autônomo, previsto no Código Brasileiro de...

O auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho, recebeu oficialmente, nesta quarta-feira...

Essa notícia publico em homenagem a dois grandes amigos, os advogados Henri Clay Andrade, ex-presidente da OAB de Sergipe e Yamil e o cidadão do...

O artista plástico Laércio Alves da Silva entrou na Justiça contra a prefeitura de Santos e o Museu Pelé a fim de reaver uma estátua...

Uma reviravolta fez com que a palestra do presidente do STF, ministro Luiz Fux, que tinha sido cancelada pelo Uma reviravolta fez com que a...

O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas celebra-se anualmente a 25 de maio. A celebração da data teve origem no facto de no dia 25 de...

A Procuradora-Geral de Justiça, Janaína Carneiro Costa, participou da aula de encerramento do curso de formação de 39 novas soldados do quadro de praça da...

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) possui hoje o controle de 233.386 ativos permanentes, que estão espalhados pelas 111 comarcas e prédios do Tribunal...

A advogada e escritora Luna van Brussel Barroso irá lançar, no próximo dia 6 de junho, às 18 horas, na Livraria Argumento, o livro Liberdade...

A jogadora de vôlei da Seleção Brasileira, Tandara foi condenada a uma suspensão de quatro anos, pena máxima, por doping. A decisão foi unânime entre...